“tempo à disposição” em Conceitos
- ConceitoPoderes
a parcela de poder estatal atribuída a um órgão/pessoa, a fim de que esta, na análise de uma situação conflituosa posta à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoFontes
cabe ao julgador interpretar o significado de uma lei, a fim de determinar se esta é de fato a mais adequada ao caso e à...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoPeríodo
Assim, para que esse possa se recuperar do desgaste decorrente da atividade laborativa, é assegurado o direito à fruição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoIdentificação profissional
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
A simples demonstração objetiva da onerosidade excessiva, resultante de fato superveniente e alheio à vontade do consumidor...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
- ConceitoRevisão de cláusulas abusivas
possibilidade de revisão judicial das cláusulas contratuais, dá concretude ao princípio do equilíbrio nas relações de consumo e à...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Revisão de cláusulas abusivas
- ConceitoContratos de Consumo
A boa-fé, entendida como padrão ético de conduta, impõe ao fornecedor o dever de agir com lealdade e respeito à confiança...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo