“tempo à disposição” em Conceitos
- ConceitoRegime jurídico e remuneração
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
- ConceitoProrrogação
poder estatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da CF), cabendo à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoEquiparado a empregador
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoSúmulas
Assim, reconhece-se a indispensabilidade de condições de trabalho dignas e da proteção do trabalhador como pressupostos à...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoHorário misto
pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado Social voltado à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
ampla ciência das razões do posicionamento, mas também à garantia de transparência e imparcialidade do magistrado.De mais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais
- ConceitoConceito de processo público
um eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoRemoção
princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção