Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoGarantias e vedaçõesRestrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoLegalidade materialHá, também, princípios na legislação adjetiva, cabendo-lhe o ajuste das previsões constitucionais, com vistas à possibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoProteção da confiançacorrigir certos anacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoSegurança e da medicina do trabalhocontexto, não leva muito para se perceber que o simples exercício de uma atividade profissional envolve riscos variados à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoFornecimentoprofissional, o simples exercício de uma atividade laborativa qualquer é o suficiente para expô-lo a alguma espécie de risco à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoCondições de segurançaPerigosa ou não, qualquer atividade profissional, quando do seu regular exercício, traz consigo um risco inerente de prejuízo à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoHipóteses de inelegibilidadequem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriafusão, incorporação e extinção de partidos políticos, desde que sejam resguardados determinados princípios relacionados à...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória1...686970...114