Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoInevitabilidadejurisdicional, a qual nada mais é do dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoRemuneraçãoDesta feita, pela sua excepcionalidade, recebe tratamento diferenciado, inclusive no que diz respeito à sua remuneração....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoInteligência artificial e relações de consumoe à finalidade do tratamento de dados.No atendimento ao consumidor, embora a IA proporcione maior eficiência e redução de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaA sujeição do particular à licitação é necessária à garantia da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiochapas mais votadas (art. 28 c.c. art. 77, CF).A eleição para Governador e Vice-Governador acontece a cada quatro anos (tempo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoAção penalsexuais eram considerados crimes contra os costumes e a ação era, em regra geral, de iniciativa privada ou condicionada à...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoOrigem Históricainformação, à segurança e à reparação de danos;- Responsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...596061...114
