“tempo à disposição” em Conceitos
- ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Garantias e vedações dos membros do ministério público
- ConceitoCondutas análogas
incorrendo nas mesmas penas, a conduta de quem: “I - importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoTráfico minorado
primário: conforme art. 64, I, do CP, que não tenha condenação transitada em julgada contra si ou que tenha decorrido tempo...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoTráfico de drogas
O crime é permanente nas modalidades de guardar, ter em depósito, trazer consigo e expor à venda, prolongando-se no tempo...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoTráfico de maquinários
possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de maquinários
- ConceitoInduzimento ao consumo
entendeu que não está criminalizada a ação de se manifestar em favor da descriminalização de drogas, em razão do direito à...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Induzimento ao consumo
- ConceitoPrescrição de drogas
O crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e c...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Prescrição de drogas
- ConceitoColaboração para o tráfico
da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Colaboração para o tráfico