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tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    O novo Código de Processo Civil, traz um novo paradigma para o processo, dando fim à sua concepção formalista e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas . Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada

    A aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilitação na libertação do...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Extorsão mediante sequestro minorada
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    comunidade ou a entidades públicas por período correspondente à pena mínima cominada ao delito diminuída de um a dois terços...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Existem, entretanto, críticas à clareza e aplicabilidade do artigo 170, sobretudo quanto à necessidade de os contratantes...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    alguma das obrigações alternativas por não poder ser objeto de obrigação ou ser inexequível, o débito subsistirá quanto à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    cálculo distintas, como é o caso do salário-família e do salário-maternidade, que são calculados com base em cotas relativas à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoDiárias

    com o cargo, função-atividade (Decreto 48.292/2003, art. 1º, §1º).O cálculo da diária levará em consideração não só o tempo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias