“tempo à disposição” em Conceitos
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
e 3º, I e III, da CF) (CASSAR, 2018).Assim, a CLT tenta ser um instrumento de realização de justiça social, ao mesmo tempo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoBenefícios
benefícios e serviços:I - quanto ao seguradoa) aposentadoria por invalidez;b) aposentadoria por idade;c) aposentadoria por tempo...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoConteúdo e abrangência
segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial destaque, especialmente à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoFaltas
corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas, conferindo ao trabalhador a proteção necessária à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoEspecialidade
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoUsuários
2015) opta por uma conceituação mais direta, é define Administração Pública como o aparelhamento do Estado, preordenado à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoPlano nacional de educação
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
- ConceitoDação em pagamento
Caso o credor aceite a prestação diversa e a receba dando quitação à obrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento