“tempo à disposição” em Conceitos
- ConceitoCrimes de Consumo
condições diferentes das anunciadas;- Elevação abusiva de preços;- Induzir o consumidor ao erro;- Vender produto perigoso à...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- ConceitoElementos da Relação de Consumo
pessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa,...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
e 3º, I e III, da CF) (CASSAR, 2018).Assim, a CLT tenta ser um instrumento de realização de justiça social, ao mesmo tempo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoSem justa causa
integridade física e mental do trabalhador, fatigadas pela execução contínua do labor, podem ser recuperadas em um intervalo de tempo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoBenefícios
benefícios e serviços:I - quanto ao seguradoa) aposentadoria por invalidez;b) aposentadoria por idade;c) aposentadoria por tempo...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoConteúdo e abrangência
segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial destaque, especialmente à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoEspecialidade
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoUsuários
2015) opta por uma conceituação mais direta, é define Administração Pública como o aparelhamento do Estado, preordenado à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários