“tempo à disposição” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
para que créditos e débitos sejam passíveis de compensação, tem-se como primeiro requisito que as partes sejam, ao mesmo tempo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoTrabalho contínuo
Trabalhistas traz previsões detalhadas para diversos aspectos das relações de trabalho, especialmente no que diz respeito à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoTeletrabalho
resposta às desigualdades oriundas da Revolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia de um Estado Social voltado à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoDireitos de liberdade
A inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
pessoa idosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
- ConceitoReversão
concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo a permitir sua continuidade.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoAção individual e coletiva
ação individual quanto à ação coletiva, como meios legítimos de realização do direito material.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva
- ConceitoCipa
assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde e integridade física, por exemplo),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa