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tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    profissional (por mais simples que seja), o empregado, ainda que bem treinado e/com anos de experiência, fica suscetível à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoDano estético

    Sendo o primeiro correspondente à alteração física que causa repulsa à visão, enquanto que o segundo seria o dano à esfera...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    serviço, a intermediação tecnológica da oferta e a própria natureza instantânea da contratação eletrônica, que reduz o tempo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoDuração razoável do processo

    deixa clara a sua opção por um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar às partes não só uma resposta final à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoAposentadoria por idade

    sociais e econômicasA legislação prevê ainda formas especiais, como a aposentadoria híbrida, permitindo a combinação de tempos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoEconomia processual

    ineficiência do Poder Judiciário.Logo, viu-se que muito da eficácia do processo e da tutela almejada estava atrelada ao tempo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    realização de atos processuais complexos, ou seja, de com um mesmo ato se alcançar finalidades diversas, economizando tempo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito