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tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Não há um parâmetro estabelecido pela norma acerca do tempo necessário de restrição de liberdade.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais voltados à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoPrevidência social

    previdência social (art. 18, da Lei nº 8.213/1991):- aposentadoria por invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    Isto porque, ao mesmo tempo que é um direito, evidente que, com vistas à prestação do mais adequado, eficiente e satisfatório...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    quanto à sistemática: codificadas e legais; quanto à origem: outorgadas, pactuadas e populares (promulgadas); quanto à...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoPeríodos de descanso

    para jornada superior a seis horas (art. 611-A, III, da CLT).Os intervalos intrajornadas remunerados são considerados tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    litigantes.Para resolver esse impasse era imperioso não só reconhecer a vinculação da eficácia do processo e da tutela almejada com tempo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento