Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoCritérios do editalestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoSuperior ou inferiorembora façam as vezes de primeiro ou segundo grau para algumas situações bastante específicas, não são tribunais voltados à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoJuridicidade-Legalidadeconjecturas que formam um “bloco de legalidade".No âmbito do processo civil, vê-se que a ideia da juridicidade se alinha à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoDignidade da pessoa humanaÉ considerada elemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoCompetências privativasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaNo sistema normativo brasileiro, a prescrição diz respeito à perda da pretensão de exigir judicialmente um direito subjetivo...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoPrincípios(iii) Princípio do Juiz Natural: corolário direto do metaprincípio do devido processo legal e da vedação à criação de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípios1...110111112113114