Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadedotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaConstituição Federal), a Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoContrato de Concessãoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoCaducidadedotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoPagamento com sub-rogaçãoO texto legal, porém, indica que essa limitação seria aplicável à sub-rogação legal (como GAGLIANO, 2019).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRegras geraiscaracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova dívida em extinção à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoBeneficiáriosEstes beneficiários possuem condições especiais de contribuição, atreladas à produção.- Segurado facultativo: qualquer pessoa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiários1...109110111...114
