Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoPagamento com sub-rogaçãoO texto legal, porém, indica que essa limitação seria aplicável à sub-rogação legal (como GAGLIANO, 2019).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRegras geraiscaracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova dívida em extinção à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoPoderes da uniãoFederativa, em respeito ao princípio da simetria constitucional, a divisão de poderes reproduz-se em todos os entes federativos, à...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaConstituição Federal), a Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoPenalidadesA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadedotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoConceito atualTambém temos alguns princípios na legislação adjetiva, especialmente com vistas à conformação das previsões constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoFunção da publicidadeser visto como instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidade1...106107108109110