Busca AIConceitosTodas as Áreas“supremo tribunal federal” em ConceitosConceitoProteção da confiançaexpectativas.Neste exemplo, sempre que for proferida decisão pela uniformização de um determinado posicionamento, cabe ao Tribunal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivossocial, temos que o serviço público é uma das suas maiores expressões, eis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoDívidas pecuniáriasO Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que a obrigação assumida em moeda estrangeira é legítima, sendo, contudo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoComposição e legislaturadever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa, pela figura Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoPrincípiosPrincípio do Juiz Natural: corolário direto do metaprincípio do devido processo legal e da vedação à criação de juízo/tribunal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoMinistério do trabalhoPara tanto, baseia-se em valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoCompetências exclusivasos atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão.- Escolher dois terços dos membros do Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivas1...1415161718
