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supremacia do interesse público” em Conceitos

  • ConceitoPenal ou civil

    à qual incumbe o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses.Assim, sendo um conflito de interesses/direito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoComum ou especial

    que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses, dando-se ao caso a melhor e mais justa solução diante...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoConexão e continência

    da ação continente, pois o julgamento desta tem força suficiente para resolver o conflito de interesses que acarretou a...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    Sobre o custeio da seguridade social, este depende de variadas receitas, as quais advém tanto do Poder Público, como da sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    Ministério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador (CC, art. 22).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoProcesso cooperativo

    pelo alcance das suas pretensões individuais.Evidente que, na prática, as partes atuarão com vista à proteção dos seus interesses...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoComposição e legislatura

    República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e a possibilidade de disciplinar assuntos internos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura