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supremacia do interesse público” em Conceitos

  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    fatos (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Logo, o processo passa a ser muito mais colaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoInevitabilidade

    com o seu interesse/conveniência (GONÇALVES, Carlos Roberto, 2021).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    incentivas ações sociais de apoio aos mais pobres.Em 1601, na Inglaterra, vê-se uma separação entre caridade e auxílio público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Determina o texto constitucional que o Poder Público não pode ser exercido de forma concentrada, com a centralização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoProteção da confiança

    da necessidade de se proteger o particular que, de extrema boa-fé, acredita e espera que os atos praticados pelo poder público...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    inciso I, basta a comprovação da intenção do agente de cruzar fronteiras internas, sem a necessidade da efetiva ultrapassagem...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    paradigmas as Constituições mexicana (1917) e principalmente a de Weimar (1919).- Terceira dimensão (solidariedade): interesses...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais