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supremacia do interesse público” em Conceitos

  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Assim, mais do que resolver impasses e interesses individuais em um determinado caso concreto (função menor), a essência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Empresas tradicionais precisaram adaptar suas estratégias para atender a um público cada vez mais conectado, enquanto novos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Consumidor e o Ministério Público — é crucial para garantir a efetividade desse regime jurídico complexo.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    assistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    internacional.- Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade: tida como forma pacífica de conciliação de interesses...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    Tais práticas, quando não informadas com clareza ou quando excedem os limites do legítimo interesse, violam o CDC e a LGPD...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados