Busca AIConceitosTodas as Áreas“supremacia do interesse público” em ConceitosConceitoFinanciamento da seguridade socialorçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para o custeio da seguridade social, seja por meio dos descontos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoRegime de precatóriosque a ordem emitida pelo juízo de uma execução para que o Presidente do Tribunal requisite do Poder Público devedor (observando-se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoPrecipuamente, compete ao Poder Público o dever de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoDano qualificadoprejuízo público que o dano representa e da exposição deste patrimônio.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoSustitutividadeAssim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoAdvocacia geral da uniãoAntes disso, a função de representação judicial da União era desempenhada pelo Ministério Público, enquanto a de consultoria...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoPublicidadesubmete-se ao princípio da veracidade e da transparência, devendo ser clara, precisa e facilmente compreensível pelo público...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoDireitos de nacionalidadeinserto no texto constitucional, o que o faz ser um direito material e formalmente constitucional, sendo também um direito público...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidade1...777879...91