Busca AIConceitosTodas as Áreas“supremacia do interesse público” em ConceitosConceitoRepresentante LegalÉ necessário que o representante legal possua ausência de conflito de interesse com a ação, podendo ser exercida por aquele...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoAção penal privadaA Ação Penal Pública Privada é aquela de interesse exclusivo do ofendido, seu representante ou substituto.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoReceitasDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoAbuso de direitopelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido de forma atender a finalidade social, respeitando o interesse...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoInvestidurade um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosNo caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoAção penal pública condicionada à representaçãorecebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoMediante requerimentoAinda, é possível impetrar Mandado de Segurança ou levar o fato a conhecimento do Ministério Público.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimento1...727374...88
