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supremacia do interesse público” em Conceitos

  • ConceitoExceção da verdade

    razão dessa exceção é fundada no interesse público, em que a exceção da verdade pode revelar um desvio da dignidade e do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoPublicidade

    Assim, princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoImpessoalidade

    regime jurídico administrativo diferenciado é garantir a supremacia do interesse público e o faz concedendo à Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    regime jurídico administrativo diferenciado é garantir a supremacia do interesse público e o faz concedendo à Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    em poucos envolvidos é contrária à própria realização do interesse público (BINENBOJM, 2014).Assim, entendeu-se ser interessante...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    É o caso, por exemplo, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Dentro desta ótica de busca pelo bem-estar coletivo, o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoOficialidade

    Apenas os membros do Ministério Público podem promover a Ação Penal Pública, por meio do oferecimento da denúncia.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade