Busca AIConceitosTodas as Áreas“supremacia do interesse público” em ConceitosConceitoRegime próprio de previdência socialinteresse público e não a realização de suas vontades pessoais.Além de regras específicas quanto à contratação, estabilidade...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioaposento ocupado de habitação coletiva; compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade"...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicacargo.Por fim, cabe destacar que, enquanto estiver no exercício do múnus público que lhe foi confiado, o chefe do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoEconomia processualrealização , com a colaboração das parte, de atos processuais simples e dinâmicos, dispensando a necessidade de trâmites internos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoPeríodotrabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do Trabalho, ao regular as relações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasil1...373839...88