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superior tribunal de justiça” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    público se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Vice-presidente.- Presidente da Câmara dos Deputados.- Presidente do Senado Federal.- Ministro presidente do Supremo Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    as normas específicas são editadas pelos Estados e Distrito Federal, a quem cabe exercer a competência suplementar e suprir...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoAmpla defesa

    princípios constitucionais como baliza do processo civil (art. 1º, CPC), a legislação adjetiva muda a finalidade do processo e atribui...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    para a realização do interesse público é o serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados