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superior tribunal de justiça” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    superior, condicionando as demais normas do sistema jurídico.As Constituições possuem várias classificações, entre as quais...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoCritérios do edital

    Assim, o guia das ações administrativas deve sempre ser a realização de um bem-estar maior e coletivo, superior, inclusive...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    a ser utilizado em situações de risco para funcionar como verdadeiro instrumento de promoção de justiça social e redistribuição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoContribuições sociais

    Dada a sua importância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Justiça e Redação e a Comissão de Ciência e Tecnologia.As funções das referidas comissões estão previstas no art. 58, CF...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPublicidade

    do modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoEquiparação salarial

    Dos diversos ramos do Direito, compete ao Direito do Trabalho o estudo e regramento da Justiça Trabalhista e das...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoEmpregado rural

    No mais, também são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural