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superior tribunal de justiça” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial, especialmente no que diz respeito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    superior, condicionando as demais normas do sistema jurídico.As Constituições possuem várias classificações, entre as quais...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoCritérios do edital

    Assim, o guia das ações administrativas deve sempre ser a realização de um bem-estar maior e coletivo, superior, inclusive...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    alguns requisitos, entre eles, a imparcialidade.Conforme o artigo 5º, XXXVI, Constituição Federal, “não haverá juízo ou tribunal...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    Essa regra foi reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sessão de repercussão geral, afirmou a validade dessa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Justiça e Redação e a Comissão de Ciência e Tecnologia.As funções das referidas comissões estão previstas no art. 58, CF...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoDevido processo legal processual

    dos atos jurisdicionais/administrativos/legais, de modo a assegurar justiça e igualdade na materialidade do ato analisado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoEquiparação salarial

    Dos diversos ramos do Direito, compete ao Direito do Trabalho o estudo e regramento da Justiça Trabalhista e das...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial