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superior tribunal de justiça” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia pública

    A Advocacia Pública é uma das instituições previstas pelo texto constitucional como sendo essencial à realização da Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoDefensoria pública

    Curso de direito constitucional. 35 ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    pela lei estadual (art. 9º a 10º, da LC/40).- Conselho Superior do Ministério Público: órgão de fiscalização e supervisão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoFunções do ministério público

    Público, contudo, os tribunais (inclusive os Superiores) seguem reforçando fazer parte do rol de atribuições ministeriais...

    • Constitucional
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    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Também pode representar a União em ações da Justiça do Trabalho que discutam a cobrança de contribuições previdenciárias,...

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    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Tal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    e extrajudicial do ente federativo, bem como para realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, e de uma...

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    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal