Busca AIConceitosTodas as Áreas“superior ou inferior” em ConceitosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosjurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I).AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaem parte, a sonega ou destrói".Os delitos foram revogados tacitamente pelo art. 40, da Lei nº 6.538/78, Lei de Serviços...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoRufianismofazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça".PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemou contra coisa".PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoTerritorial ou do juízoCabe destacar que, em regra, a competência territorial é relativa, ou seja, eventual distribuição a juízo incompetente não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaIII - quem impede a comunicação ou a conversação referidas no número anterior".A violação deve ser ilícita, afastando-se...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º)...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Dada a relevância pública envolta na realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou Concurso1...678...32
