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superior ou inferior” em Conceitos

  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Também podem propor projetos de lei o Presidente da República, o Supremo Tribunal Federal, os Tribunais Superiores, o Procurador-Geral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    dialético, claro, seguro e imparcial esteja intimamente relacionado com a oportunidade de um contraditório efetivo e anterior...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoInércia

    obstante o princípio do impulso oficial ensine que cabe ao juiz dar andamento ao processo, evidente que este não pode suprir...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    alguma lacuna ou dubiedade na lei, dando ao preceito normativo a mais adequada e correta aplicação dentro do caso concreto...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoProcesso legislativo

    Nacional. - O Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores e o Tribunal de Contas da União. - O Procurador Geral da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    plano prático, isso significa que a plataforma digital que coleta dados para segmentar ofertas, ranquear fornecedores, sugerir...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD