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superior ou inferior” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Reconhecendo a indispensabilidade da figura...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoConcurso Público

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Embora o servidor público seja o exemplo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoRemoção

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Tendo entrado na carreira pública e passado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoConceito atual

    mesmo de não ser processado por crime não previsto em legislação anterior (conceito ligado ao Direito Penal).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    as normas específicas são editadas pelos Estados e Distrito Federal, a quem cabe exercer a competência suplementar e suprir...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    comercialização e distribuição volta para o órgão ministério, sendo a redação do art. 167, da CLT, restaurada à sua versão anterior...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoQuitação

    outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo anterior...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Dentro da categoria de agentes públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração