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superior ou inferior” em Conceitos

  • ConceitoSubstituição

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Estando na carreira pública, e tendo superado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Autônomo: porque não se subordina a nenhum outro poder, não tendo ligação com o ordenamento jurídico anterior, o que o...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    utilização de recursos.Os Tribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoEstado democrático de direito

    formal de tais princípios.Segundo José Afonso da Silva, a “tarefa fundamental do Estado Democrático de direito consiste em superar...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoAdicional de Férias

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, considerada a sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoServidores Estatais

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em contrapartida, o servidor público é...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoNomeação

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Um agente público pode ser um servidor público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação