“superior ou inferior” em Conceitos
- ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário
Autônomo: porque não se subordina a nenhum outro poder, não tendo ligação com o ordenamento jurídico anterior, o que o...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Características do poder constituinte originário
- ConceitoComposição do tribunal de contas da união
utilização de recursos.Os Tribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas da união
- ConceitoEstado democrático de direito
formal de tais princípios.Segundo José Afonso da Silva, a “tarefa fundamental do Estado Democrático de direito consiste em superar...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
- ConceitoCláusula de desempenho
obrigação a prestação de contas anuais pelos partidos políticos: as de diretório nacional são apreciadas pelo Tribunal Superior...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoTempo à disposição
após o intervalo de refeição) e por saída (saída para refeição e fim do expediente), desde que a soma diária não seja superior...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoExceções à publicidade
vigente diverge substancialmente da sua versão antecessora por vislumbrar no processo a chance de alcançar um resultado superior...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoFórmula
anterior.De 2020 a 2022, a correção do salário mínimo foi pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoServidores Estatais
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em contrapartida, o servidor público é...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais