“superior ou inferior” em Conceitos
- ConceitoSubstituição
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Estando na carreira pública, e tendo superado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoVacância
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando no trajeto administrativo para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário
Autônomo: porque não se subordina a nenhum outro poder, não tendo ligação com o ordenamento jurídico anterior, o que o...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Características do poder constituinte originário
- ConceitoAfastamentos
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir sua independência e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoConcessões
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Por conta da sua indispensabilidade para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoDireitos e Vantagens
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez superado o estágio probatório,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoRequerimento
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Tendo ingressado na carreira pública,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDireito de Petição
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Sendo ocupante efetivo de um cargo público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição