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superior ou inferior” em Conceitos

  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    PIETRO, 2022).Vê-se, pois, que a atividade da Administração tem por objetivo a concretização de um bem-estar coletivo, superior...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoCritérios do edital

    PIETRO, 2022).Assim, o guia das ações administrativas deve sempre ser a realização de um bem-estar maior e coletivo, superior...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoEstado de defesa

    dias.Classificações principaisÉ importante compreender que o estado de defesa, situação em que se organizam medidas destinadas a superar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoAgentes Públicos

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Assim, em tais casos ao profissional da saúde é exigida anterior autorização do interessado.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    penal durante os anos de mandato, bem como suspende o cômputo do prazo prescricional para responsabilização pelo ato anterior...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoHipóteses

    para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.Conforme mencionado no parágrafo anterior, em hipóteses de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoPluralismo político

    O Brasil caracteriza-se por ser um país multicultural, cuja diversidade remonta ao período anterior à chegada dos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político