“superior ou inferior” em Conceitos
- ConceitoÓrgãos do ministério público
Conselho Superior do Ministério Público: órgão de fiscalização e supervisão do Ministério Público Estadual (art. 11 a...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público
- ConceitoAtribuições
art. 84, podem ser divididas em atos do chefe da Administração Pública federal (p. ex., inciso II - exercer a direção superior...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
sujeito a controles político e jurisdicional.- Determinação, no decreto, do prazo de duração da medida, que não poderá ser superior...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos
Constituição Federal), princípio este que preconiza que a Administração Pública deve sempre pretender um bem-estar coletivo, superior...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
doutrinadores - p. ex., Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Uadi Lammêgo Bulos- defendem ser a lei complementar hierarquicamente superior...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
- ConceitoSúmulas
tribunal para uma determinada hipótese (ROMAR, 2021).Conforme adiantado, para o Direito do Trabalho, as súmulas do Tribunal Superior...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoMulta
sujeito à aplicação de penalidade pelo atraso, a qual é, inicialmente, é de 10% do valor da verba não quitada, podendo ser superior...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoEmpreitada
à percepção do salário mínimo, nos contratos de empreitada é garantido o recebimento de uma remuneração diária nunca inferior...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada