“superior ou inferior” em Conceitos
- ConceitoAderência
THEODORO, 2021).São exemplos de órgão com circunscrição nacional o Supremo Tribunal Federal (art. 101 e seguintes, CF) e o Superior...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoConstitucional
previsão da Lei Maior.É o caso, por exemplo, das competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102, da CF), ao Superior...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoTráfico de drogas
No que tange à Súmula n.145 do STF, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus n. 463.572, afastou sua...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoSem justa causa
fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo (arts. 146, parágrafo único, e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoProporção de meses
período aquisitivo incompleto, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço (sendo este compreendido como toda fração superior...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoPrincípio da primazia da realidade
Aliás, esse é o entendimento da Súmula nº 12, do Tribunal Superior do Trabalho.Assim, e com forte inspiração na legislação...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
protegido a depender do valor cultural que lhe é atribuído.Em termos práticos, pode ser o caso de uma formação descoberta no interior...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
- ConceitoConselho nacional do ministério público
processo administrativo e aplicar eventuais sanções deste decorrentes.Ainda, o CNMP pode elaborar relatório anual e assim sugerir...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Conselho nacional do ministério público