“superior ou inferior” em Conceitos
- ConceitoConstitucional
previsão da Lei Maior.É o caso, por exemplo, das competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102, da CF), ao Superior...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoPoder Concedente
política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoSem justa causa
fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo (arts. 146, parágrafo único, e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoProporção de meses
período aquisitivo incompleto, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço (sendo este compreendido como toda fração superior...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoTráfico de drogas
No que tange à Súmula n.145 do STF, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus n. 463.572, afastou sua...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoConversão substancial do negócio jurídico
Ou seja, deve haver uma certa similaridade entre os elementos do negócio nulo e aqueles do negócio para o qual se dará a...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Conversão substancial do negócio jurídico
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
protegido a depender do valor cultural que lhe é atribuído.Em termos práticos, pode ser o caso de uma formação descoberta no interior...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
- ConceitoConselho nacional do ministério público
processo administrativo e aplicar eventuais sanções deste decorrentes.Ainda, o CNMP pode elaborar relatório anual e assim sugerir...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Conselho nacional do ministério público