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superior ou inferior” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    militares (se for o caso);- Nível de escolaridade em conformidade com aquele exigido para o cargo (pode ser ensino médio, superior...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoDano estético

    Nancy Andrighi).Assim, prevalece na Corte Superior de Justiça o posicionamento de que dano estético é distinto de dano moral...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    incorporação de partidos políticos que hajam obtido o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral há, pelo menos,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoFontes

    Trabalho também possui algumas fontes peculiares, tais como: (i) as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoImportunação sexual

    na ação de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoPoder constituinte

    seu vigor normativo.A Constituição, portanto, não retira seu fundamento de validade de uma norma jurídica que lhe seja superior...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoRedistribuição

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso na carreira pública e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição