Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoTeoria geral das obrigaçõesâmbito da esfera patrimonial dos sujeitos de direito, tem-se que seus reflexos são relevantes não apenas à seara contratual...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoDívidas pecuniáriasLei no 8.880, de 27 de maio de 1994;”Código Civil:“Art. 318.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoExceções ao contraditório prévioser mais do que o direito de falar no processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicarendas.- Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoCompetênciasgerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares definidos na legislação vigente, especialmente no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoEstadosO modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoVantagensconstituir direito adquirido, sendo, por via de consequência, sujeitas a outro regime de irredutibilidade e limitação de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoResponsabilidade dos marketplacesriscos no ambiente digital.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...899091...144
