Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoRevisão de cláusulas abusivasEssa previsão legal rompe com a rigidez clássica do pacta sunt servanda e consagra, no plano das relações privadas, a cláusula...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoBem de família convencionalE, no caso de óbito dos cônjuges, a administração ficará a cargo do filho mais velho.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoBem de família legalda dignidade do titular".Assim, a aplicação da impenhorabilidade do bem de família legal deverá ser analisada no caso concreto...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoResolução de Disputasvoltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitopresente no abuso do direito está configurada independente de dano.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoCompensação de horasa possibilidade de compensação de horas (art. 7º, XIII) e, na CLT, a instituição do “banco de horas” está prevista no art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horasintervalo e horas extras, entre outros assuntos correlatos.Com base no previsto no art. 4º da CLT, tem-se que a jornada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoPrevençãoatenção aos arts. 42 a 44.Contudo, ainda que a fixação da competência se dê no momento da distribuição da ação, é possível...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevenção1...789...144
