Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoNo caso de ocorrência de lesão corporal grave, gravíssima ou morte, são previstas modalidades qualificadas nos parágrafos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoExtorsão majoradamajorante.Nessas hipóteses, a pena será aumentada no parâmetro fixo de ⅓, aplicado na terceira fase dosimétrica. - Súmula...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoMaus-tratosno resultado superveniente.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoSistema acusatórioNo sistema acusatório, diferentemente de como ocorre no sistema inquisitório, há evidente distinção das funções...Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoDifamaçãoO crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoSequestro e cárcere privadoO crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na ação de “privar alguém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoConsiderações geraisdeliberação legislativa, possuindo menções expressas no Código Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações gerais1...777879...140