Obrigações complexas

Conceito

Se as obrigações “puras" ou “simples" são aquelas que não estão sujeitas a elementos acidentais ( condição, termo _ ou _ encargo ou modo ), contrario sensu , as obrigações complexas são aquelas que estão sujeitas a tais elementos.

As obrigações complexas, portanto, estarão sujeitas a, pelo menos:

• Um evento futuro e incerto (condição).
• Um evento futuro certo, um prazo (termo).
• Um ônus que deverá ser cumpridos pelo beneficiário (encargo ou modo).

Como elementos acidentais, tratam-se de acessórios à obrigação principal e, portanto, não são presumíveis de pronto do negócio jurídico em si. Dessa forma, o elemento condicional deverá ser estipulado mediante manifestação de vontade das partes.

Referências principais

• GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
• GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

Autoria

• Danilo Roque - UEM
• Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)