“sujeitos no plano de existência” em Conceitos

ConceitoPerigo de contágio venéreo
O crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo
ConceitoInstalações elétricas
No mais, também são feitas determinações acerca das medidas de fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
O crime de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem, previsto no artigo 202 do Código...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
como, por exemplo, em reuniões para repartição de receitas destinadas a melhoria e execução de políticas públicas no seu...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoPensão por morte
morte também foram ajustadas, especialmente no que diz respeito à necessidade de comprovação do tempo mínimo de contribuição...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
ConceitoViolação de domicílio qualificado
- durante a noite: compreendido como o período de ausência de luz solar.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Violação de domicílio qualificado
ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão mediante restrição de liberdade
ConceitoCláusula de escala móvel
Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Cláusula de escala móvel