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sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoApropriação de tesouro

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de tesouro
  • ConceitoIsenção de pena

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    cometido com o fim de lucro.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    Se a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoRegras gerais

    dizer respeito tanto ao objeto da obrigação (a dívida propriamente dita) quanto aos sujeitos do negócio jurídico (credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoCessão de contrato

    no contrato, ativos e passivos.- Não há simples substituição de sujeito, mas assunção de todos os direitos e deveres por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoCessão de crédito

    qual o credor transfere a terceiro sua posição na relação obrigacional".Nota-se, portanto, a necessidade da existência de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
  • ConceitoRegime de previdência privada

    plano privado.A previdência privada pode ser: (i) fechada, quando voltada apenas a uma determinada categoria de empregados...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada