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sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    Tais valores foram incorporados ao Código Civil de 1916 e, posteriormente, revistos de forma parcial no Código de 2002.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoCondição

    um veículo condicionada à neve cair no Nordeste brasileiro.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoEncargo

    Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoTermo

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Por exemplo, a venda e compra de um imóvel específico (determinado) e a venda de sacas de arroz tipo B (determinável).

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    a reparar ou ressarcir o consumidor, inclusive quando se tratar de fornecimento contínuo ao longo do tempo.No plano interno...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    considera o estágio do conhecimento técnico no momento da colocação do produto no mercado.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico