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sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    envolvimento de pequenas empresas no certame às vezes é muito difícil.Para tornar mais fácil a ampla participação de empresas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoInfrações militares

    A investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoCabimento

    não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo;- os crimes praticados no âmbito de violência...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoProvas eletrônicas

    sentido, no caso de não contestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as provas produzidas eletronicamente.no...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoCláusula de desempenho

    2030, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos (1,5% em 2018), distribuídos em pelo menos um terço das unidades...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoFormação de estados

    de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    papel a desempenhar no modelo federativo brasileiro.Em evidente paralelismo com as hipóteses de formação dos Estados, a...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, é da essência...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos