Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoExame médicoe salubridade não fiquem apenas no papel.Dentro de um enfoque mais preventivo e de combate à ocorrência de acidentes/doenças...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoO crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n. 11.343/06, e consiste...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonMill, e possui aplicação no Direito Penal.no entanto, a teoria é criticada por parte da doutrina, uma vez que seu pensamento...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoPenalidadesA busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoFurto de coisa comumO crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoNecessidade de representaçãoDesta forma, o legislador altera a espécie de ação penal, condicionando-a a representação caso o sujeito ativo possua umas...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoIgualdade processualTem-se, portanto, que a preocupação do legislador foi a de buscar por meios de realizar no processo uma igualdade entre as...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoNacionalidade origináriasuas autarquias.Em relação à alínea c, ao determinar que os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade originária1...363738...144