“sujeitos no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoInduzimento ao consumo
O crime de induzimento, instigação e auxílio ao consumo de drogas se encontra previsto no artigo 33, §2º, da Lei...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Induzimento ao consumo
- ConceitoCritérios para definição da competência
fixação de competência, não só devem estar no ordenamento jurídico, como também precisam ser anteriores à distribuição do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoConfusão
Enquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoAlteração de limites
O crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Penal e consiste nas ações...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
- ConceitoFaltas
arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho e suas minuciosas disposições trazer para o plano...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoTempo de pagamento
seu trânsito em sociedade".Ante esse aspecto central que o tempo de pagamento possui no direito obrigacional, o legislador...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- ConceitoCompensação
instituto comum no âmbito bancário por meio das câmaras de compensação (Clearing Houses), como, por exemplo a Câmara Interbancária...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- ConceitoSalário mínimo
outras ações, garantir um mínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem como direitos básicos para garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo