Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoPoder Concedenteenvolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaNesse sentido, no caso de sócios que esvaziam seu patrimônio pessoal para fins fraudulentos, é permitida a desconsideração...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoFontesbem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoEstado civil da pessoa naturalcapacidade e o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoIncapacidade relativamaioridade (art. 5º, parágrafo único, III); casar (art. 1.517).A Lei nº 13.146/15 reconstruiu o rol taxativo constante no...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoPrincípio da verdade realalcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoSaúdeNo mais, o conceito saúde deve ser compreendido tanto como saúde física como também como saúde mental e social.Ainda sobre...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoCompetências legislativas privativas da uniãofortalecimento dos poderes da União, sobrando apenas matéria residual para os demais entes federativosAs competências fixadas no...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da união1...132133134...144