Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesvoltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoUsuáriospúblico muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.Por sua vez, Meirelles (2015)...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoPoder Concedenteenvolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoFontesbem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaNesse sentido, no caso de sócios que esvaziam seu patrimônio pessoal para fins fraudulentos, é permitida a desconsideração...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoCompetências privativasque estão elencadas no art. 51, da CF.De pronto, esclarece-se que tais competências são, em verdade, exclusivas, já que...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioO valor do adicional é de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, conforme previsto no art. 73, da Lei nº 8.112/1990...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoPrevidência socialde direito e criando a necessidade de regras de transição (especialmente no que tange à concessão de aposentadorias.A mais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência social1...131132133...144