Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoComissões permanentes e termporáriasSuas atribuições e atividades se protraem no tempo e não podem ser extintas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaindividuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Qualquer que seja a concepção adotada, é evidente que...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoCompetências das forças armadasArmadas é poder limitado, “excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoRoubo simplesO crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoSegurado especialO conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoEscrito ou objeto obscenoO crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 234 do Código Penal e consiste nas ações de “fazer, importar...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoPoder constituinte decorrentepara formalizar suas próprias Constituições, sendo obrigatório que respeitem os princípios e as vedações estabelecidos no...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoEconomia processualum dos maiores entraves à elevação prática do processo ao patamar almejado estava no abarrotamento do Poder Judiciário...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processual1...131132133...140
