“sujeitos no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoNomeação
Sendo assim, feita a listagem dos aprovados no concurso – ou feita a escolha daqueles a ocuparem o cargo em comissão – a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoReintegração
cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, devendo ser indenizado por todos os prejuízos experimentados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoConceito
recuperar o sentimento de segurança no processo judicial e de garantir a eficácia do provimento final a ser concedido, o...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoBoa-fé processual e lealdade
forma transparente, sem tumultuar ou mentir no processo, atuando de forma ética e permitindo o desenvolvimento da lide de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
- ConceitoProcesso cooperativo
de tais princípios é a de reforçar o quanto a participação das partes no processo é importante não só por uma questão de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoCompetências privativas
atribuições específicas e privativas (art. 49, CF), que fogem do padrão estabelecido pelo processo legislativo ordinário, no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
- ConceitoUnidirecional
valor para trazer maior eficiência no exercício da jurisdição e compromisso com a verdade real....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoAção penal
Parte da doutrina critica o que chama o excessivo paternalismo estatal no setor, que tirou a autonomia da vítima para decidir...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal