Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoEstabilidadenão é concedida de pronto, sendo dada somente depois de um período de dois anos, no qual a atuação do servidor é avaliada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoHipótesesno art. 36, da CF, são tidas como de intervenção provocada, haja vista dependerem de uma solicitação ou requisição.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoDuração razoável do processosolução de alguns problemas vislumbrados no dia-a-dia do processo, estes decorrentes do anacronismo entre a norma adjetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoPublicidadeNo processo civil, o princípio da publicidade também encontra amparo nessa mesma preocupação de se garantir um instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoConstituição e poder constitucionalresultaram no constitucionalismo, são: a afirmação da supremacia do indivíduo; a necessidade de limitação do poder dos...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosdaqueles envolvidos no seu exercício (2022).Por qualquer dos pontos de vista, a essência da Administração Pública está na...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoPrincípio do contraditórioO princípio do contraditório possui previsão no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoAbortoNão se pune o aborto culposo, espontâneo, necessário (praticado para salvar a vida da gestante) e no caso de gravidez resultante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAborto1...110111112...140
