Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidademas de trazê-las para o plano prático e para a realidade diária das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoFundaçãojurídica depende da averbação da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoPublicidadeA publicidade, no contexto das relações de consumo, é mais do que um instrumento de convencimento comercial — é,...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoReceitasUnidos, estes blocos não só oferecem ao indivíduo um mínimo de condições de dignidade e existência (BALERA, 2010), como também...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoAmpla defesaconfundido com o princípio do contraditório - ou visto como um mero desdobramento deste - , o princípio da ampla defesa tem existência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadasua eficácia atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoressalvado o previsto no art. 167, § 3º.- Voltadas à detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoOrganização e competências dos estadosFederal foi bastante expansiva no que tange às atribuições da União, acabando por deixá-la em posição de evidente prevalência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estados1...101102103...144
