“sujeito capaz e legítimo” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
parcial apenas poderá ocorrer quando assim se tiver contratado ou se o credor o aceitar.- Juros: quando a dívida estiver sujeita...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoServidores Estatais
se sujeitam a um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoTeletrabalho
laboram em tal situação, bem como pelo legislador.A dificuldade no controle de jornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoCondição
todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes; por exemplo condição estipulada para o...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoTempo à disposição
ser este aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as quais foi contratado ou está, no mínimo, sujeito...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoAgentes Honoríficos
se sujeitam a um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
caso instituído algum controle da jornada à distância (p. ex., um relógio de ponto remoto), os trabalhadores ficam sujeitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
- ConceitoAbrangência da publicidade
da honra e outros):Quanto às dimensões da publicidade, os primeiros por ela afetados são os próprios sujeitos do processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade