Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoPedido de reconsideraçãoassegura ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoAssédio sexualO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua condição de superior hierárquico ou ascendência em relação...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoTrata-se de crime comum, com exceção da modalidade de deixar de participar, na qual o crime é próprio, uma vez que o sujeito...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemaqueles que praticaram a violência ou concorreram para tal, de forma material ou moral.Trata-se de crime comum, sendo que o sujeito...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoRegras geraisTambém está sujeita aos limites da vontade das partes o objeto e finalidade da novação observado, por óbvio, os requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualnudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo".O crime é alternativo de conteúdo variado, pouco importando se o sujeito...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoApropriação indébita previdenciáriaClassificações principaisO crime é próprio, sendo necessário o sujeito ativo ser o substituto tributário com função de arrecadação...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoRequerimentoassegura ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimento1...646566...72
