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sujeito capaz e legítimo” em Conceitos

  • ConceitoIsenção de pena

    prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoInjúria

    O sujeito passivo, embora comum, deve ter a capacidade de entender o caráter ofensivo da injúria.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoBem jurídico

    singulares ou coletivos.- b) bens reciprocamente considerados: principais ou acessórios.- c) bens considerados em relação ao sujeito...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoDireito de Petição

    função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Sendo ocupante efetivo de um cargo público, o agente está sujeito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    III do Código Civil, podemos elencar os requisitos necessários para a validade do negócio jurídico, são eles:- Agente capaz...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoExceção da verdade

    A legislação estabelece, no parágrafo 3º do art. 138 do Código Penal, a possibilidade do sujeito ativo provar a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoInfanticídio

    O sujeito passivo é o filho nascente ou neonato. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoSistema acusatório

    O réu é sujeito do processo e possui vários direitos. Parte-se do pressuposto de que o réu é inocente.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório